Informações Gerais

Norma 1/JNE/2019

 

Despacho Normativo n.º 3-A/2019 – Despacho Normativo n.º 3-A/2019 que altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Despacho 6020/2018, de 19 junho – aprova os calendários, para o ano letivo de 2018 -2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial e das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, bem como dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário