O “Estou Aqui! Crianças” (EAC) é um programa exclusivo e pioneiro da Polícia de Segurança Pública (PSP), criado em 2012, em parceria com a Fundação MEO, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Rádio Comercial, Missing Children Europe, Instituto de Apoio à Criança e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
No âmbito do Programa “Estou Aqui! Crianças”, a PSP disponibiliza pulseiras gratuitas que permitem, no caso de a criança se perder, o seu reencontro rápido com a família, através de contacto com a PSP por intermédio do número de emergência nacional (112).
A adesão ao programa não implica custos, sendo as pulseiras válidas, em todo o território nacional, até ao final do ano civil em que são adquiridas. As pulseiras podem ser solicitadas em qualquer esquadra da PSP ou através do site do Programa “Estou Aqui! Crianças”, cujo endereço é: https://estouaqui.mai.gov.pt/
Quem pode inscrever uma criança no EAC?
As crianças entre os 02 e os 15 anos de idade, podem ser inscritas por um dos pais, tutor ou outra pessoa que se encontre responsável pela criança (inscrição nominal) ou pela pessoa responsável por um grupo de crianças (inscrição de grupo – professor ou educador, dinamizador da atividade, grupo desportivo ou campo de férias).
Nos termos das regras do EAC, a pessoa que procede à adesão e inscrição da criança no programa, tem a responsabilidade de informar outras que, legalmente, tenham igualmente dever de cuidar pela criança e direito a ter conhecimento da adesão.
No caso das adesões de grupo é obrigatório inserir também o contato dos pais, tutor ou responsável legal pela criança inscrita.
