Informações complementares: Provas de Aferição dos 2.º ano e 5.º ano
Divulgam-se as informações complementares relativas à aplicação das Provas de Aferição de Expressões Artísticas e de Expressões Físico-Motoras (2º ano) e de Educação Física (5º ano).
Informações-prova 2018/2019
Norma 2/JNE/2019 – Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário
Norma 1/JNE/2019 – Instruções para a inscrição de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Despacho Normativo n.º 3-A/2019 – Despacho Normativo n.º 3-A/2019 que altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Despacho 6020/2018, de 19 junho – aprova os calendários, para o ano letivo de 2018 -2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial e das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, bem como dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário