Após auscultação do Conselho Geral o Conselho Pedagógico em reunião realizada no dia 6 de novembro de 2024 aprovou o “Regulamento para o Uso de Smartphones e dispositivos equivalentes em Espaço Escolar” que será aplicado no Agrupamento de Escolas Cego do Maio a partir do 2.º período.
- No caso da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo é proibida a entrada de smartphones no espaço escolar por parte das crianças/alunos.
- No caso do 2.º e 3.º Ciclo é proibido o uso do smartphone em todos os espaços escolares, incluindo recreio, no período compreendido entre as 8:30 e as 12:30 e entre as 14:30 e as 18:15.
- Na cantina e na biblioteca o uso do smartphone também é proibido no período compreendido entre as 12:30 e as 14:30.
Exceções:
a) Alunos cuja língua materna não seja o português e que apresentem muito baixo domínio da mesma e possam utilizar o smartphone como instrumento de tradução.
b) Alunos que, por razões de saúde, beneficiem comprovadamente de algumas funcionalidades do smartphone.
c) Desenvolvimento de atividades com smartphone em sala de aula ou em visitas de estudo, quando expressamente indicado pelo professor, ficando o mesmo responsável e vigilante pela sua adequada utilização e pela garantia de equidade.
Em caso de incumprimento deste regulamento aplicam-se as seguintes medidas:
• Chamada de atenção verbal para o uso indevido do smartphone, no caso de uma primeira vez;
• Em caso de reincidência, o smartphone é retirado ao aluno e será apenas entregue ao Encarregado de Educação, respeitando-se a privacidade do aparelho. O adulto solicita o smartphone ao aluno que deverá ficar desligado, colocando-o num envelope fechado que é assinado pelos dois e entregue na direção, que depois procederá contacto com o Encarregado de Educação para o levantar. Em caso de recusa do aluno em proceder conforme estas regras será levantado procedimento disciplinar.
O regulamento será apresentado a todos os alunos do 2.º e 3.º ciclo em Assembleias de ano a ter lugar na aula de Tutoria em Direção de Turma de acordo com este calendário.
